ATUALIZAÇÃO DE ICMS

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

- SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA:

Alcance das exclusões de produtos da regra da substituição tributária e o impacto para as empresas do SIMPLES NACIONAL; As exclusões dos produtos da regra de substituição tributária e a recuperação do crédito do ICMS sobre os ESTOQUES;

Operações interestaduais com produtos sujeitos a regra da Substituição Tributária com Estados não participantes dos Protocolos;

- CRÉDITOS DE ICMS: Possibilidade de aproveitamento de crédito de ICMS pela aquisição de produtos da cesta básica com saídas isentas para consumidor final.

- NOTA FISCAL DE PRODUTOR ELETRÔNICA: Obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal de Produtor NFP-e em operação interestaduais.

- TRATAMENTO DIFERENCIADO DE PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS: Reabertura para pagamento de dívidas tributárias e programa especial de parcelamento de débitos não tributários.

Palestrante: ANTONIO JAIR DOS SANTOS

Formação: Graduado em Ciências Contábeis pela Unipar – Umuarama, CRC nº: 010163 – O, pós - graduado em Auditoria Integral pela Universidade Federal do Paraná. Experiência na área de ICMS, mais de 30 anos de atuação como Auditor, Consultor, Professor e Palestrante. Consultor da Fenacon e Palestrante para a Fenacon do Simples Nacional por ocasião da implantação no Brasil no período de 2008 a 2010; Palestrante da OCEPAR no período de 2009 a 2012. Consultor de ICMS desde 2008 pela empresa Veros Consultoria Ltda. Professor de Auditoria em cursos de pós-graduação. Cursos e Palestras ministradas: Vários cursos de Atualização de ICMS, Substituição Tributária, Analista Fiscal nível básico e avançado pelo SESCAP – Campos Gerais e Sicopon, no período de 2008 a 2015. Vários cursos pela OCEPAR de Atualização de ICMS e Formação de Analista Fiscal no período de 2009 a 2012. Conselheiro Fiscal SESCAP – Campos Gerais e Sócio da Empresa de Consultoria Instituto Veros.

PONTUAÇÃO CRC/CFC: 3 pontos

**INSCRIÇÃO SOLIDÁRIA: DOAÇÃO DE LIVRO INFANTO - JUVENIL