ICMS E ISS NO TRANSPORTE DE CARGAS E NA LOGÍSTICA - ASPECTOS FISCAIS

Conteúdo Programático:

• ISS:

 - Fato gerador;

- Alíquota;

- Percurso do transporte para incidência do ISS

- Base de cálculo;

- Contribuinte e responsável;

- Local do imposto devido;

- Hipótese de retenção

• ICMS: 

- Histórico

- Conceitos

    . Clausula CIF e FOB

- Incidência;

- Fato gerador;

- Contribuinte;

- Importação de serviços

- Cálculo do imposto por dentro;

- Impacto do ICMS no preço do serviço;

- Composição da base de cálculo;

- Valores que integram ou não a base de cálculo;

- Diferencial de alíquotas;

- Créditos:

       . Princípio da não cumulatividade

       . Créditos pela entrada dos insumos – Nova sistemática

       . Crédito presumido

       . Ativo imobilizado

       . Material de uso e consumo – Manutenção da frota

       . Jurisprudência sobre casos de glosa de crédito 

- Isenção

- Serviço iniciado em outra UF: Procedimento 

- Modalidades Operacionais de Transporte

                . Redespacho

                . Subcontratação

                . Transbordo

           . Cross-Docking

           . Abertura de filial no operador logístico - Possibilidades             

- Substituição Tributária no Serviço de Transporte

                . Conceitos e procedimentos

                . Obrigações acessórias

                . Documento fiscal

                . Inaplicabilidade

                . Crédito

- Armazenagem e Movimentação de Cargas   

. Operação interna

                . Operação interestadual

                . Documentos fiscais que acompanham a mercadoria

           . Prazo que a mercadoria pode permanecer no pátio das transportadoras sem considerar armazenagem.

               . Armazém Geral e Depositários

- Redução da Carga Tributária - Possibilidades

. Benefícios Fiscais aplicáveis ao Serviço de Transporte;

. Contratação de Autônomos X Empresa Transportadora;

. Locação de veículos e Mão de Obra – Previsão Legal (Tese)

. Subcontratação – Tributação;

. Redespacho - Hipóteses;

. Transbordo – Cuidados a serem observados; 

- Documentos Fiscais – Disposições Gerais

. Hipóteses de Emissão dos documentos fiscais;

. Prazo de circulação com o mesmo documento fiscal;

. Mercadorias não entregues  X Entrega a novo destinatário sem retorno da carga;

. Embasamento Legal nos documentos fiscais  - Hipótese de autuações;

. Barreiras Fiscais – Procedimentos obrigatórios

. Conhecimento de Transporte - CT-e;

. MDF – Disposição geral.

Público Alvo: Contadores, auxiliares, assistentes de departamento fiscal, transportadores, tomadores de serviços e demais  profissionais interessados na matéria.

Palestrante: Ivonizia Fonseca Cunha

Contadora;  Especialista em Direito e Planejamento Tributário; Consultora jurídica na área de ICMS, IPI, ISS há mais de 17 anos, atuando em grandes empresas de consultoria jurídica; Instrutora de cursos presenciais e in company há mais de 15 anos, nas áreas de ICMS, IPI e ISS; Sócia da SEVEN Treinamentos & Consultoria, com atuação nas áreas de revisão, planejamento e assessoria fiscal e tributária.