ICMS INTERMEDIÁRIO

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Tópico I (ICMS):

  1.  ICMS:

-  Legislações utilizadas no ICMS;

-  Principais Características do ICMS

- Não Cumulatividade;

1.1.  Regras básicas:

-  Incidência;

-  Fato gerador;

-  Contribuinte e responsável;

- Modalidades do ICMS;

- Benefícios Fiscais em âmbito estadual.

1.2.  Base de cálculo:

 -  Aprendendo a calcular o imposto por dentro;

-  Composição da base de cálculo na importação;

- Modelo de Nota fiscal de Importação;

-  Transferências internas e interestaduais

-  Valores que integram ou não a base de cálculo;

-  IPI na base de cálculo do ICMS;

-  Exclusão dos descontos incondicionais;

-  Inclusão de frete e despesas acessórias;

-  Base de cálculo reduzida.

1.3.  Alíquota:

- Quando usar as alíquotas internas;

-  Quando usar as alíquotas interestaduais;

-  Aplicação prática com exercícios;

- Protocolo x Convênio;

1.4.  Diferencial de alíquotas:

-  Material de uso e consumo e ativo imobilizado;

- Produto decorrente de Importação alíquota 4%;

-  Base de cálculo;

-  Hipóteses e aplicação da Emenda Constitucional nº 87/2.015;

-  Forma de recolhimento;

1.5. Categorias técnicas: 

-  Imunidade;

-  Não-incidência – casos de aplicação;

-  Isenção;

-  Redução da Base de Calculo “de “ou “ para “

-  Diferimento total e parcial – mercadorias diferidas, como aplicar, como emitir o documento fiscal;

-  Suspensão.

-  Modelos e exercícios práticos

1.6. Sistema de Créditos: 

-  Energia elétrica;

-  Créditos de ICMS de empresas do Simples Nacional;

-  Serviços de transporte e comunicação;

-  Ativo imobilizado:

       - quais bens geram crédito;

     -  materiais de reposição do ativo;

     -  bens de uso administrativo – creditar ou não?

     -  como efetuar o cálculo do crédito e preenchimento da ficha CIAP e fator de estorno;

-  Crédito presumido - hipóteses;

-  Estorno de crédito;

-  Vedação ao crédito;

-  Crédito sobre materiais adquiridos com substituição tributária;

- Material de embalagem – como creditar corretamente.

2. Documentos fiscais:

-  Elenco dos documentos fiscais;

-  Modelos;

-  Documento não regulamentar;

-  Momento da emissão;

-  Vedação de emissão;

-  Forma de emissão (fundamentação legal, elementos essenciais);

-  CFOP, CEST e CST;

-  Carta de correção e Carta de Correção Eletrônica (hipóteses de utilização e vedação);

-  Documento complementar (hipóteses);

-  Demais elementos necessários ao preenchimento dos documentos fiscais;

-  Nota fiscal de entrada (hipóteses de emissão).

3.  Livros fiscais:

-  Esclarecimentos sobre os diversos modelos obrigatórios;

- Livro de Entradas;

- Livro de Saídas;

- Livro de Ocorrências;

- Livro de Inventários;

- Livro de Apuração do ICMS;

- Livro de Apuração do IPI;

-  Noções básica sobre a EFD – Escrituração Fiscal Digital

4.  Principais operações: 

-  Amostra grátis, brinde e doação;

-  Exposição e feira;

-  Bonificações;

-  Demonstração;

-  Venda à ordem e para entrega futura;

-  Devolução de mercadoria e retorno por não ter sido entregue - procedimentos;

-  Remessa para industrialização e conserto:

 - Entenda a tributação ISS X ICMS;

 - Emissão de notas fiscais;

 - Benefícios aplicáveis;

 - Industrialização por mais um estabelecimento industrializador;

 - Remessa do produto acabado diretamente para terceiros;

 - Quando deve haver tributação do IPI? Conflitos com ISS.

4. Substituição Tributária

       - Substituição tributária:

      - Antecedentes, Subsequentes e Concomitantes;

      - Disposições comuns à substituição tributária com mercadorias;

      - Em quais casos deve haver retenção;

      - Inaplicabilidade;

      - Como aplicar na operação interestadual;

      - Operações com Estado não signatário de protocolo;

      - Mercadorias sujeitas à retenção;

      - Estabelecimentos substitutos e substituídos;

      - Cálculo e forma de recolhimento do imposto retido;

      - Cálculo da MVA ajustada, Diferimento Parcial;

      - Emissão de documentos fiscais e escrituração dos livros fiscais - substituição tributária;

      - Recuperação e ressarcimento;

      - Recebimento de mercadoria sem retenção;

      - Exercícios Práticos – Simulações (Operações Internas e Interestadual).

INVESTIMENTO:

ASSOCIADOS SESCAP - CG e SICOPON: R$150,00

PROFISSIONAIS COM CRC ATIVO: R$180,00

ESTUDANTES: R$180,00

NÃO ASSOCIADOS: R$300,00