E- Social para Produtor Rural e Mudanças no CAEPF

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Normas reguladoras do trabalho rural.

2. Conceitos e modalidades de contrato de trabalho entre os empregadores e trabalhadores rurais, com base na lei nº 5.889/73, regulamentado pelo Decreto nº 73.626/74.

3. Bases legais

4. Apresentação das regras de preenchimento do eSocial para o produtor rural em relação aos seus dados cadastrais de empregador e dados básicos para contratação de trabalhadores.

5. Eventos Periódicos de Folha de Pagamento - regras de folha de pagamento para os trabalhadores rurais contratados por prazo indeterminado e determinado.

6. Eventos Periódicos de Comercialização da Produção Rural Pessoa Física do eSocial, contendo todos os campos de preenchimento obrigatório, regras de validação e formas de cálculo das contribuições previdenciárias

9. Eventos Periódicos de Comercialização da Produção Rural Pessoa Jurídica

10. Integração eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb

11. CAEPF

11.1. Legislação

11.2 Conceitos, obrigatoriedade e cronograma

11.3. Inscrição do Produtor Rural Pessoa Física e Segurado Especial

11.4. Comprovação da Inscrição e Situação Cadastral

11.5. Quantidade de Inscrições

11.6. Alteração de dados cadastrais

11.7. Suspensão da inscrição

11.8. Paralisação da inscrição

11.9. Baixa da inscrição

11.10. Cancelamento da inscrição

11.11. Declaração de nulidade da inscrição

11.12. Restabelecimento da inscrição

11.13. Situação cadastral

11.14. Pesquisa ao número de inscrição

PALESTRANTE: VIVIANE CORRÊA – Advogada militante, palestrante, consultora, especialista nas áreas de direito do trabalho e previdenciário, com experiência de mais de 10 anos. Atuação permanente como professora, promovendo o desenvolvimento e a formação de profissionais ligados à área de Recursos Humanos e Administração de Pessoal, através de cursos presenciais abertos e in company, palestras e seminários em empresas privadas e públicas e consultorias empresarias. Redatora de publicações periódicas.

INVESTIMENTO: 

Associados SESCAP - CG e SICOPON: R$150,00

Não Associados: R$300,00

Profissional com CRC Ativo: R$180,00

Estudante: R$180,00

INSCRIÇÕES SOMENTE PELO SITE SESCAP CG