E- Social para Produtor Rural e Mudanças no CAEPF

Conteúdo Programático:

Como solicitar o parcelamento das dívidas? ui-btn Quais as condições de refinanciamento para as MPE?

Descrição: Conceitos e modalidades de contrato de trabalho entre os empregadores e trabalhadores rurais, com base na lei nº 5.889/73, regulamentado pelo Decreto nº 73.626/74. Conceito de Produtor Rural e Segurado Especial na legislação previdenciária para enquadramento como produtor rural pessoa física ou segurado especial, detalhando os dispositivos das leis nº 8.212/91 e 8.213/91, além do Regulamento da Previdência Social. Apresentação das regras de preenchimento do eSocial para o produtor rural em relação aos seus dados cadastrais de empregador e dados básicos para contratação de trabalhadores. Eventos Periódicos de Folha de Pagamento - regras de folha de pagamento para os trabalhadores rurais contratados por prazo indeterminado e determinado. Eventos Periódicos de Comercialização da Produção Rural Pessoa Física do eSocial, contendo todos os campos de preenchimento obrigatório, regras de validação e formas de cálculo das contribuições previdenciárias Eventos Periódicos de Comercialização da Produção Rural Pessoa Jurídica Detalhamento da substituição da contribuição sobre a folha de pagamentos e modelo de preenchimento da EFD-Reinf para cálculo da contribuição rural sobre o faturamento. Integração eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb

CAEPF:  Descrição: Legislação Conceitos, obrigatoriedade e cronograma Inscrição do Produtor Rural Pessoa Física e Segurado Especial Comprovação da Inscrição e Situação Cadastral Quantidade de Inscrições Alteração de dados cadastrais Suspensão da inscrição Paralisação da inscrição Baixa da inscrição Cancelamento da inscrição Declaração de nulidade da inscrição Restabelecimento da inscrição Situação cadastral Pesquisa ao número de inscrição

Palestrante: Viviane Ap. Correa

INVESTIMENTO: 

Associados SESCAP - CG e SICOPON: R$150,00

Não Associados: R$300,00

Profissional com CRC Ativo: R$180,00

Estudante: R$180,00

INSCRIÇÕES SOMENTE PELO SITE SESCAP CG