ICMS E SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - NÍVEL AVANÇADO

O curso será realizado com vários modelos, exemplos e exercícios práticos.

PÚBLICO-ALVO: É indicado para administradores, consultores, advogados, assistentes e auxiliares fiscais e contábeis, administrativos, estudantes universitários das cadeiras de Administração, Controladoria, Ciências Contábeis, Economia e Direito e demais pessoas interessadas no tema.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

ICMS:

-  Introdução ao ICMS (Não-cumulatividade e Seletividade);

-  Metodologia de cálculo do ICMS;

-  Base de cálculo do Imposto;

-  Alíquotas aplicáveis;

-  Contribuinte Substituto e Substituído;

-  Operações Monofásica e Plurifásica;

-  Regra-matriz de incidência tributária no ICMS - ST;

-  Inaplicabilidade de ICMS - ST;

- Base de Cálculo do ICMS – ST;

-  Operações com desconto;

- Operações com Frete (CIF ou FOB), Seguros e demais despesas cobradas;

-  ICMS devido na importação.

 Explicação do Conteúdo Prático:

- Metodologia de cálculo do ICMS. Explicaremos, por meio de exemplos práticos, a sistemática do “cálculo por dentro”, utilizado para a apuração do valor do imposto a destacar nos documentos fiscais;

- Base de cálculo do Imposto. Abordaremos as variáveis que podem interferir na composição da base de cálculo do ICMS;

- Alíquotas aplicáveis. Serão abordados exercícios considerando as alíquotas previstas na Legislação Paranaense;

- Operações Internas e Interestaduais. Os exercícios mostrarão as diferenças que podem ocorrer nas duas operações. Situações relacionadas à aplicação da alíquota que o Contribuinte deve ficar atento;

- Cálculo do diferencial de alíquotas. Serão abordados exercícios práticos considerando a tributação do ICMS nas operações de compra de bens de Material de uso e Consumo, Ativo imobilizado e Produtos decorrentes de importação oriundos de outros Estados;

- Operações que envolvem o destaque do IPI. Neste tópico exemplificaremos como este Imposto Federal pode alterar o cálculo do ICMS a recolher;

- Operações com desconto. O ICMS possui regras específicas para operações com desconto, seja este condicional ou incondicional;

- Exemplos com cálculo e amostra de fechamento de Notas Fiscais em exercícios.   

 ICMS/ST:

-  Introdução à Substituição Tributária;

- Modelos de Substituição Tributária Antecedentes, Concomitantes e Subsequentes;

-  Base de Cálculo da Substituição Tributária;

-  Alíquotas utilizadas;

-  Margem de Valor Agregado – MVA (Interna e Interestadual);

-  Operações Internas (Contribuinte Simples Nacional e Contribuinte Normal);

-  Operações Interestaduais (Protocolo x Convênio – diferenças e seus entendimentos);

-  Cálculo do diferencial de alíquotas devido por ST, adoção da Emenda Constitucional nº 87/2.015;

-  Cálculo do ICMS-ST devido pela empresa do Simples Nacional;

Explicação do Conteúdo Prático:

- Inicialmente será feita uma breve introdução ao conceito de Substituição Tributária subsequente;

- Composição da Base de Cálculo do ICMS devido por Substituição Tributária;

- Alíquotas utilizadas nas Operações envolvendo o recolhimento antecipado.

- Margem de Valor Agregado – MVA. Os exercícios contemplam as margens utilizadas nas Operações Internas e Interestaduais;

- Regras próprias para o Cálculo do ICMS retido nas Operações Internas;

- Regras específicas para o Cálculo nas Operações Interestaduais;

- Cálculo do diferencial de alíquotas devido por Substituição Tributária;

- Cálculo do ICMS-ST devido pela empresa optante pelo regime tributário do Simples Nacional.

- Matriz de Procedimentos de ICMS – ST em diversas situações;

- Recuperação e Ressarcimento do imposto retido antecipadamente;

- Inventário de Estoques para ICMS – ST (Simples Nacional e Normal);

- Exemplos em notas fiscais e Exercícios.

Observação: Trazer calculadora.

Inscrições: 

ASSOCIADOS  SESCAP - CG e SICOPON: R$150,00

PROFISSIONAIS COM CRC ATIVO: R$180,00

ESTUDANTES: R$180,00

NÃO ASSOCIADOS: R$300,00